Supremo garante prisão especial para advogado

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado